Home- busca: Impedimento de entrada da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.
uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24
Ação de revisão de contrato.
Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:06
Restrições à reforma em bem tombado independem de sua individualização
O impedimento de destruir, demolir ou mutilar ou mesmo reparar, pintar ou restaurar bens tombados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:30
Justiça diz que terceirização da Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista
O trabalhador alegou que exercia atividades sob poder diretivo da empresa, mediante remuneração estipulada, com continuidade e subordinação
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52
É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
impedimento à acumulação de proventos com vencimentos, desde que custeados por fontes pagadoras diferentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:43
Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39
Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF
alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43
Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro
Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29
O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória
Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57
Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino
Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:45
Justiça mantém proibição de construções na Praia do Santinho/SC
Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:40
Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ
A ação foi ajuizada em 1996 por uma empresa de consultoria e treinamento de pessoal contra ex
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14
Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana
Empresa se defendeu argumentando que não teve a intenção de formalizar qualquer vínculo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:40
Empresa aérea indeniza consumidora
Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa indeniza cliente
2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:55
Empresa de telecomunicações.
Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Empresa pública. Despedida discriminatória.
Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público
